O procurador da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha
Neto, e o Coordenador da Faculdade de Direito, Dr. Elias Kallás Filho, escreveram
o artigo científico “Democratização do Capital Jurídico – Análise da
experiência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG. e foi publicado na Revista
de Informação Legislativa do Senado Federal, por meio da Secretaria de
Editoração e Publicações e Coordenação de Edições Técnicas.
O artigo científico apresenta os conceitos de violência simbólica e
capital jurídico de Bourdieu, segundo os quais a complexidade da linguagem e
das normas jurídicas resulta em dominação dos que não fazem parte do campo
jurídico. Em contraponto à teoria de transmissão do capital jurídico, focaliza
a contribuição do trabalho da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG para a
democratização do conteúdo das normas constitucionais, em especial o projeto
desenvolvido com base na obra Constituição em miúdos, como alternativa para a
superação da relação de dominação decorrente da dificuldade de entendimento das
normas jurídicas pelos leigos.
O estudo está disponível para download no site do Senado Federal e pode
ser acessado através do link: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215.pdf ou clicando aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário