Constituição em Miúdos

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Artigo científico sobre a Escola do Legislativo de Pouso Alegre foi publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal

O procurador da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha Neto, e o Coordenador da Faculdade de Direito, Dr. Elias Kallás Filho, escreveram o artigo científico “Democratização do Capital Jurídico – Análise da experiência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG. e foi publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, por meio da Secretaria de Editoração e Publicações e Coordenação de Edições Técnicas.

O artigo científico apresenta os conceitos de violência simbólica e capital jurídico de Bourdieu, segundo os quais a complexidade da linguagem e das normas jurídicas resulta em dominação dos que não fazem parte do campo jurídico. Em contraponto à teoria de transmissão do capital jurídico, focaliza a contribuição do trabalho da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG para a democratização do conteúdo das normas constitucionais, em especial o projeto desenvolvido com base na obra Constituição em miúdos, como alternativa para a superação da relação de dominação decorrente da dificuldade de entendimento das normas jurídicas pelos leigos. 

O estudo está disponível para download no site do Senado Federal e pode ser acessado através do link: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215.pdf ou clicando aqui. 





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