No dia 20 de
agosto de 2015 aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre a
Plenária Regional do PJ Minas Polo Sul de Minas I - "Segurança Pública e Direitos Humanos", com a participação das 10
cidades que compõem o polo: Carvalhópolis, Extrema, Itajubá, Santa Rita de
Caldas, São Lourenço, Machado, Monte Sião, Pouso Alegre, Três Pontas e
Ouro Fino, com mais de 180 pessoas, entre estudantes, monitores e
coordenadores. A Coordenação do Polo é realizada pela Diretora da Escola do
Legislativo, Madu Macedo e a Assessora e jornalista, Tatiana Rezende.
O evento foi
realizado em dois momentos, primeiro os Grupos de Trabalho no período da manhã e
a Plenária à tarde. Cada Grupo de Trabalho é referente a um subtema: 1 –
Prevenção Social contra o crime, 2- Proteção aos segmentos vulneráveis à
violência e 3 – Novas Perspectivas da atuação policial, eles acontecem simultaneamente
e cada um realiza a eleição dos seus coordenadores e relatores.
Depois de muito trabalho e debates nos grupos,
os estudantes fizeram um intervalo para o almoço e as atividades retornaram no
período da tarde, às 14h, para a realização da Plenária.
Na abertura
oficial a mesa foi composta pelas seguintes autoridades: o presidente da Câmara
de Pouso Alegre, Vereador Rafael Huhn; a representante da Escola do Legislativo
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da PUC Minas, Karina
Junqueira, a presidente da Escola do Legislativo da Câmara de Três Pontas, vereadora Valéria Evangelista Oliveira – representando os presidentes das
Câmaras que compõem o Polo Sul de Minas I, a presidente da Escola do
Legislativo professor Rômulo Coelho, vereadora Dulcinéia Costa, a Coordenadora
Regional do Parlamento Jovem e assessora da Escola do Legislativo professor
Rômulo Coelho, Tatiana Rezende, e representando todos os estudantes – membros do
PJ Minas do Polo Sul de Minas I – Cristian Pietro Evangelista, da cidade de
Itajubá.
Em seguida foi
exibido um vídeo dos principais momentos que marcaram a história dos PJ’s
Municipais e das reuniões do Polo Sul de Minas I, e a abertura oficial foi
realizada pelo Presidente da Câmara de Pouso Alegre, Vereador Rafael Huhn.
Logo após, os
coordenadores e relatores de cada grupo de trabalho ocuparam seus lugares à
mesa e a palavra estava com os jovens, os grandes protagonistas do PJ
Minas. Durante a discussão do subtema “Prevenção Social do Crime” os trabalhos
foram conduzidos pela coordenadora Isabella Hewerllyn C.M Carvalho e a relatora
Fernanda Lorena; no subtema Proteção aos Segmentos Vulneráveis à Violência pela
coordenadora Isis Paloma Chaves Carneiro e a relatora Jady Matias de Paula e no
subtema Novas perspectivas para a atuação policial o coordenador Cristian
Pietro Evangelista e o relator Matheus Cavalheiro.
Depois de
muito debate, destaque e votação foram priorizadas as propostas do Polo Sul de
Minas I, que são encaminhadas para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e
serão trabalhadas na Plenária Estadual do PJ Minas 2015 – Segurança Pública e
Direitos Humanos” nos dias 21, 22 e 23 de outubro em Belo Horizonte.
Confira as
propostas priorizadas no Polo Sul de Minas I:
I- Prevenção Social do Crime:
1 - Inclusão nas escolas do tema
Educação para Cidadania nas disciplinas já previstas na grade curricular do
ensino fundamental e médio, de forma transversal e interdisciplinar.
2 - Incentivo pelo governo
estadual para que os detentos cursem o EJA, ou cursos profissionalizantes
incluindo no projeto o incentivo fiscal das empresas para que possam
contratá-los para um estagio remunerado de um ano sendo que o detento possa
escolher entre redução de pena ou um salário que seja retirado ao final do
estagio. No caso de infração o mesmo estará excluído do projeto.
II - Proteção de segmentos
vulneráveis à violência
1 – Criação, pela
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de uma legislação que torne crime o
abuso ou desrespeito feito pessoalmente, ou em redes sociais, ou meios de
comunicação, com relação à crença, condição social e orientação sexual, os
infratores pagarão multas e em casos mais graves serão presos.
2 - Implantação, pelo governo Estadual, de
oficinas culturais e educacionais, que sejam realizadas em pontos estratégicos
de comunidades carentes, oportunizando o acesso a todos os adolescentes e
jovens de 10 à 16 anos.
III -
Novas perspectivas para a atuação policial
1-
Aumento, pelo Governo do Estado, do quadro de
efetivos da Polícia Civil (delegados, escrivãos e investigadores), para que
haja atendimento 24 horas nos municípios, devendo ser feito o calculo de
policiais preparados com testes psicológicos e treinamentos de aptidão
periódicos, de acordo com estatísticas de criminalidade do local e o número de
habitantes.
