Constituição em Miúdos

terça-feira, 30 de junho de 2015

Últimos preparativos da Câmara do Idoso



Nesta segunda-feira, dia 20 de junho de 2015, aconteceu uma reunião com a Diretora da Escola do Legislativo, Madu Macedo, o Coordenador da Câmara do Idoso, Mateus Hope, e a Coordenadora do projeto Saúde e Qualidade de Vida, Sandra Ferracioli, para os últimos preparativos da Câmara do Idoso.


       Os temas que serão trabalhados pelos grupos são: Direitos Humanos, Uso e Conservação da Água, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e Mobilidade Urbana, que serão estudados em vários encontros com os membros da Câmara do Idoso e depois os idosos apresentarão sugestões sobre a temática para as comissões dos vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre.


segunda-feira, 29 de junho de 2015

WorkShop sobre Educação Financeira é realizado na Câmara Municipal de Pouso Alegre



Nesta segunda-feira, dia 29 de junho de 2015, foi realizado na Câmara Municipal de Pouso Alegre um Workshop sobre Educação Financeira pela Escola de Governo e Setor Biopsicossocial em parceria com a Escola do Legislativo professor Rômulo Coelho.


 O evento contou com a presença de vários servidores e pessoas da sociedade civil interessadas no curso. O Presidente da Câmara, Vereador Rafael Huhn fez a abertura oficial do evento falando que a Casa está à disposição para a realização de eventos em parceria com a Escola do Legislativo, pois levam a capacitação para as pessoas e desenvolvem a cidadania.

Também participou da abertura o Secretário de Desenvolvimento Social, Pedro Monticeli, agradecendo a presença de todos e parabenizando a equipe pela realização do curso. 

Em seguida Joice Cunha Lourenço falou do trabalho biopsicossocial realizado pela Secretaria e como é desenvolvido na cidade. A Diretora da Escola de Governo, Amanda Coutinho, falou sobre o desenvolvimento das atividades da Escola de Governo e as expectativas para o II Fórum Regional de Gestão Pública Municipal que será realizado em novembro.

Os palestrantes foram os professores Carlos Henrique Gonçalves e Francisco Valias Neto, que abordaram a questão de planejamento financeiro e dicas de como aproveitar as oportunidades para obter um crescimento financeiro, ter uma visão de empreendimento para um determinado negócio e vários outros.

 Para a Diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, Madu Macedo, a Escola de Governo é fundamental para capacitação dos servidores. “É muito importante ter uma Escola de Governo para oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento para seus servidores, a Escola do Legislativo incentiva e oferece apoio a essas iniciativas e está sempre a disposição para o fortalecimento dessa parceria, pois é fundamental a união de forças em prol da educação cidadã.”

sexta-feira, 26 de junho de 2015

Câmara Mirim e Câmara Jovem aprendem o funcionamento da Ouvidoria da Câmara



Nesta quinta-feira, dia 25 de junho, a Câmara Mirim e Câmara Jovem receberam a Ouvidora da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Amanda Teixeira Vasconcelos Gonçalves, que falou sobre a função da ouvidoria, seu funcionamento e apresentou o relatório das demandas ocorridas no primeiro semestre do ano.

Primeiramente foi exibido um vídeo sobre o que é uma ouvidoria, seus objetivos e como é implantada. Em seguida a ouvidora Amanda falou especificamente da Ouvidoria da Câmara, explicando que é o meio de interlocução entre a Câmara de vereadores e o cidadão para receber: sugestões, críticas, reclamações, elogios, pedidos de esclarecimento a respeito dos serviços prestados pela Câmara Municipal de Vereadores e para intermediar assuntos que envolvam a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Foi mostrado um relatório dos bairros da cidade que já utilizaram a ouvidoria, e que a ouvidoria será também itinerante indo até os bairros da cidade coletando as suas demandas. 

O objetivo de estudar o tema “Ouvidoria” com os Vereadores Mirins e Jovens é que no segundo semestre os estudantes trabalharão em comissões temáticas e atuarão como “Ouvidor Junior” do município e as informações serão repassadas para a ouvidoria da Casa. 

No bate-papo com os alunos foi sugerido para a Ouvidoria uma página no facebook, ou a utilização da própria página da Câmara de Pouso Alegre para divulgação do relatório das atividades, a fim de facilitar o acesso da população e divulgar o trabalho já realizado.

Agora os Vereadores Mirins e Jovens estão de recesso parlamentar e retornam no dia 30 de julho.

Acesse todas as fotos no nosso facebook Escola Legislativo. 






E.M PIO XII e E.M Profª Isabel Coutinho Galvão tomam posse na Câmara Pré-Mirim



Nesta quarta-feira, dia 24 de junho, a Escola do Legislativo professor Rômulo Coelho esteve presente na posse da Câmara Pré – Mirim na E.M PIO XII, que irá trabalhar o tema Estatuto da Criança e Adolescente, com 25 alunos do 4º ano.  A diretora Alessandra Toledo conduziu a equipe da Escola do Legislativo até a turma do 4º ano para a realização do juramento de posse. 

Em seguida a Assessora da Escola, Tatiana Rezende, falou sobre a realização do projeto e que eles podem esperar muita diversão e conhecimento nas visitas da Escola do Legislativo para a formação do tema. O Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, vereador Rafael Huhn, falou da importância das crianças se envolverem com a cidadania. O Coordenador do projeto, Mateus Hope, se apresentou e animou os estudantes com fotos e vídeos. 

E as posses não param por aí. No dia 25 de junho foi a vez da E.M Profª Isabel Coutinho Galvão que realizou a posse de 40 estudantes das duas turmas do 5º ano, que vão trabalhar o tema Direitos Humanos. A diretora da Escola do Legislativo, Madu Macedo, falou da importância do tema e o desenvolvimento do projeto para as crianças, que se animaram e relataram suas opiniões sobre o assunto. 

Todas as crianças em alto e bom som realizaram o juramento da Câmara Pré-Mirim e foram empossadas pelo Presidente vereador Rafael Hunh. E toda animação da turma se espalhou pelo auditório reunindo o poder legislativo, estudantes e professores na busca do desenvolvimento da cidadania.

As próximas escolas a serem empossadas são: E.E. Dom João Rezende Costa, E.M. Josefa Azevedo Torres, E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva (Polivalente), E.E. Profª Mariana Pereira Fernandes (Pantano), E.M. Pio XII, Colégio São José, E.E. Vinícius Meyer, E.E. Profº Joaquim Queiroz, E.E. Virgília Paschoal, CNEC, E.E. Profª Geraldina Tosta e EEEE Dr. Custódio Ribeiro de Miranda. 






 

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Muita participação dos jovens na Plenária Municipal do PJ de Pouso Alegre



No dia 22 de junho foi realizada a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Pouso Alegre na Câmara Municipal, foram apresentadas 11 propostas sobre o tema “Segurança Pública e Direitos Humanos” divididas nos subtemas: Prevenção Social do Crime; Proteção dos segmentos vulneráveis da população e Novas perspectivas da atuação policial.

A Plenária foi iniciada com a abertura oficial do Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Vereador Rafael Huhn, que falou da importância do trabalho de projetos que desenvolvem a cidadania, como o Parlamento Jovem e que para ele é uma hora participar e acompanhar os projetos da Escola do Legislativo. 

Em seguida a Diretora da Escola do Legislativo, Madu Macedo, parabenizou os trabalhos realizados pelo Parlamento Jovem por meio dos coordenadores municipais do PJ  Mônica Fonseca Franco e Mateus Hope, e falou como é difícil escolher apenas três propostas entre tantas ideias boas.

A Coordenadora do Polo Sul de Minas, Tatiana Rezende, chamou a Coordenadora Mônica Fonseca Franco e as monitoras Isabelle Maris Pelegrini e Letícia Rinaldi para iniciarem os trabalhos da Plenária.
Primeiramente foi realizado um agradecimento aos parceiros que ajudaram na formação do tema “Segurança Pública e Direitos Humanos”, na seqüência foram chamados os membros do Parlamento Jovem para a leitura e fundamentação das propostas, e na ordem a palavra foi aberta para esclarecimentos sobre o teor das propostas, a votação, os pedidos de destaques e por último a votação dos mesmos. No final foram priorizadas as propostas que serão encaminhadas para a Plenária Regional do Pólo Sul de Minas I, que será realizada no dia 20 de agosto, na Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Todas as fotos estão disponíveis no nosso facebook Escola Legislativo.
Confira todas as propostas que foram apresentadas e discutidas na Plenária. As propostas em negrito foram as priorizadas. 

Prevenção Social do Crime:  
Proposta 1- Encaminhamento, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, para a Câmara dos Deputados de sugestão de alteração da lei 11.343/2006, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, para a legalização da maconha. 
Proposta 2 –Alteração do programa de prevenção às Drogas, PROERD, pela Polícia Militar para que, além de ser trabalhado nas séries iniciais e no 5º ano do Ensino Fundamental I, este possa ser trabalhado também no 9º ano do Ensino Fundamental II e no 2º ano do Ensino Médio, com acompanhamento psicológico e presença de ex-dependente químico nos encontros de formação.
Proposta 3 – Alteração e ampliação do Programa Fica Vivo, pelo Governo do Estado, para que além de ser implantado nas áreas de alto índice de homicídios, seja levado previamente para as regiões vulneráveis à violência, sendo um programa de fato preventivo.


Proposta 4 – Criação de oficinas de formação política juvenil nos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, por meio de incentivo do Governo Estadual. Posteriormente, os jovens formados por meio destes cursos integrariam a representação de seus bairros, com projetos locais de serviço de utilidade pública e noções de Direito. A participação bonificaria os estudantes com incentivo financeiro.

Proteção aos Segmentos vulneráveis à Violência
Proposta 1 - Criação, pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, de legislação que disponha de penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de sexualidade. A legislação conterá os atos considerados atentatórios à dignidade humana e também estabelecerá o valor das multas. Nos moldes da Lei 10.948/2001 do Estado de São Paulo.
Proposta 2 -Implantação, pelo Governo Estadual, de um equipamento especializado em exames do tipo raio X nas revistas de homens e mulheres nos presídios estaduais.  


Proposta 3 - Ampliação, pelo Governo Estadual, de Casas de Apoio para as mulheres. As Casas poderão ser regionais ou municipais de acordo com a demanda da localidade, com base em estatísticas relacionadas à violência contra a mulher.

Novas perspectivas da atuação policial
Proposta 1 – Alteração, pelo Governo Estadual, do curso de formação dos policiais militares, acrescentando um curso completo de Direitos Humanos com carga horária mínima de 120 horas, aumento da carga horária do estágio obrigatório de rua para 6 meses e criação do Estágio Social a ser realizado em secretarias que cuidam de segmentos vulneráveis da população, tais como: mulheres, idosos, crianças, negros, entre outros.
Proposta 2 -Divulgação nos meios de comunicação em massa e realização de campanha nas redes sociais, praças e escolas, pelo Governo do Estado sobre a existência da ouvidoria da Polícia Militar - “Disque 162”, um instrumento que a população pode falar sobre o atendimento da Polícia. E criação no site do governo do Estado de uma página própria dos resultados das denúncias de violência policial feitas pela população e da atuação policial, dando transparência quanto aos procedimentos e medidas adotadas.

 Proposta 3 - Criação pelo Governo do Estado do programa “Prosa Minas Viva”, que consiste em encontros periódicos entre forças policiais, técnicos das prefeituras, moradores e estudantes com o objetivo de estreitar a relação entre a polícia e a comunidade, criando diagnóstico das principais dificuldades por quem vive na área. O projeto poderá ter a parceria da ONU, integrando o Programa Conjunto Interagencial – Segurança com Cidadania da Organização das Nações Unidas.


Proposta 4 - Criação e implantação, pela Secretaria Estadual de Segurança Pública de Minas Gerais, de um sistema de controle logístico para a aquisição e entrega de material e equipamento, como carro policial e outros meios necessários para a atuação da policial tanto militar quanto civil, para que conste a diferença regional e a necessidade operacional de cada uma.