Constituição em Miúdos

domingo, 31 de maio de 2015

Vereadores Mirins e Jovens se preparam para o V Grande Debate - Reforma Política

Na ultima, quinta-feira, dia 28 de maio, os vereadores mirins e jovens se prepararam para a V edição do Grande Debate – “Reforma Política” realizado pela Escola do Legislativo em parceria com a Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Os temas abordados são: Voto Facultativo x Voto Obrigatório; Financiamento de campanha exclusivamente público x Financiamento de campanha público e privado e Cotas para as mulheres na política (favorável) x Cotas para as mulheres na política (contrário).

As expectativas são grandes e a busca pelo conhecimento e informação sobre os temas movem todos os estudantes envolvidos, que são orientados pelos membros da Câmara Universitária e pelos mestrandos da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

O V Grande Debate será realizado no dia 08 de junho, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Pouso Alegre e reapresentado no dia 09 de junho, às 16h30, na Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Despertar nos jovens o interesse pela participação cidadã e criar o espaço para ouvir suas ideias e dar publicidade a elas são mecanismos fundamentais para uma sociedade mais democrática. 


























“Constituição em Miúdos” é tema da Gincana do Saber Regional realizada no Sul de Minas.

Levar para estudantes do Ensino Fundamental II o conhecimento dos direitos e deveres contidos na nossa Constituição Federal é o objetivo da Gincana do Saber Regional lançada no dia 28 de maio na Câmara Municipal de Pouso Alegre, pela comissão organizadora formada pelas Câmaras de Carvalhópolis, Pouso Alegre e São Lourenço. O projeto é realizado em parceria com o Senado Federal e a Faculdade de Direito do Sul de Minas.

O material de estudo utilizado pelos jovens participantes será o livro “Constituição em Miúdos”, escrito pela Diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, Madu Macedo, e publicado pela gráfica do Senado Federal. O livro será lançado no dia 10 de junho no encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, em Vitória.

Aproximadamente 40 Câmaras do Sul de Minas estão envolvidas no projeto e trabalharão o tema nos seus municípios. As Câmaras são livres para trabalhar a primeira etapa que será a de escolher a dupla representante e um professor que orientará os estudos. Essa fase poderá ser feira de diversas maneiras como: concurso de redação sobre o tema, mini Gincana Municipal, entre outras formas.

A Gincana do Saber Regional será realizada na Câmara Municipal de Pouso Alegre e a partir dos próximos anos outros municípios poderão compor a comissão organizadora e sediar o evento.
A Faculdade de Direito do Sul de Minas, por meio do projeto de inserção social do mestrado, será responsável pela elaboração das perguntas, formação da banca avaliadora nos dias da Gincana e patrocínio dos prêmios para a dupla vencedora e professor.

A ideia do projeto surgiu entre as Escolas do Legislativo de Carvalhópolis, representada pelo Coordenador Sandro Silva dos Santos e de São Lourenço, representada pelos Coordenadores Rommel Junqueira e Ana Carolina Rangel em um encontro em Belo Horizonte. O formato e procedimento foram elaborados juntamente com a Escola do Legislativo de Pouso Alegre, pela Diretora Madu Macedo.


É muito gratificante ver a educação cidadã ganhando essa proporção regional, afirma Madu Macedo. “Esperamos também ver outras regiões do país, além da nossa, se mobilizando para a realização de suas Gincanas, pois a educação cidadã deve ser estimulada por todos, atingindo cada vez mais jovens para que eles possam de fato construir a sociedade dos seus sonhos por meio da participação política”.





sexta-feira, 29 de maio de 2015

Reunião do Polo Sul de Minas I prepara os municípios para realização das Plenárias Municipais

Nesta quinta-feira, dia 28 de maio, o Polo Sul de Minas I se reuniu na Câmara Municipal de Pouso Alegre para acompanhar o relatório dos trabalhos realizados nos municípios, dar sugestões e orientações para a preparação das Plenárias Municipais e assuntos referente à Plenária Regional.

A 4º reunião do Polo foi conduzida pela Diretora da Escola do Legislativo, Madu Macedo, e a Assessora e Jornalista Tatiana Rezende, ambas responsáveis pela Coordenação do Polo Sul de Minas I. No primeiro momento os coordenadores municipais fizeram um breve relato das atividades, o que foi muito enriquecedor e ótimo para troca de experiências. Em seguida foram definidas as datas das Plenárias Municipais e a explicação de alguns modelos já realizados pelos municípios que participaram da edição anterior.

Ainda no encontro foram estabelecidas questões referentes à Plenária Regional, que será realizada no dia 20 de Agosto, data definida por todos os participantes presentes.

As cidades do Polo que compareceram ao encontro foram: Carvalhópolis, Santa Rita de Caldas, Ouro Fino, Machado, Extrema, São Lourenço, Itajubá, Pouso Alegre e Três Pontas. Córrego do Bom Jesus também acompanhou a reunião para se inteirar dos assuntos e ingressar no PJ Minas em 2016. 

Madu Macedo, Coordenadora do Polo, avalia positivamente a reunião do Polo e o trabalho desempenhado pelos municípios. "Temos que trabalhar fase por fase e assim o projeto flui normalmente, portanto reuniões como essa é fundamental para o acompanhamento e cumprimento do cronograma pedagógico oferecido pela equipe estadual do PJ Minas."





Ao som do violão inciou-se a 11ª oficina do PJ de Pouso Alegre

Ao som do violão começou a 11ª oficina do Parlamento Jovem de Pouso Alegre realizada no dia 25 de maio. Com a música nossos sentidos são aflorados e a imaginação e inspiração vão a mil, oportunidade em que os estudantes se soltaram e concentraram atenção para as propostas do PJ Minas 2015 – Segurança Pública e Direitos Humanos.

Em seguida os estudantes puderam compartilhar suas ideias e ter um bate-papo descontraído com o soldado Eduardo Gonçalves, irmão da estudante Maria Alice Gonçalves membro do PJ.


Eduardo abordou principalmente a forma que é feito o policiamento ostensivo e a formação que eles têm antes de ir para a rua, falou da segurança cidadã e foi questionado sobre a disciplina de direitos humanos na formação policial e os mecanismos de capacitação oferecida pela Polícia Militar.


Com a intensa participação dos jovens o encontro foi muito produtivo e esclarecedor para os subtemas: prevenção social do crime, proteção aos segmentos vulneráveis à população e novas perspectivas de atuação policial, e importante para a estruturação das propostas que serão apresentadas na Plenária Municipal do Parlamento Jovem, que será realizada no dia 22 de junho, às 17h30, na Câmara Municipal de Pouso Alegre. 






Câmara do Idoso será lançada no dia 02 de junho pela Escola do Legislativo

Abrir a Câmara para a melhor idade poder debater e passar sua experiência para os mais jovens é um dos objetivos do Projeto (1254/2015) votado na Sessão Ordinária do dia 19, que institui o Programa Câmara do Idoso.

O Projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis, foi aprovado e, será lançado no dia 02 de junho, terça-feira, às 15h, pela Escola do Legislativo. Assim que colocado em prática, vai assegurar espaços de participação e acesso ao conhecimento e informação sobre temas de interesses sociais, que serão trabalhados pelos grupos de idosos da cidade e depois apresentados para as Comissões de Vereadores. 

Através do projeto a população idosa de Pouso Alegre manifestará suas idéias, apresentará suas propostas e reivindicações dentro desta Casa de Leis.



Escola do Legislativo lança Programa Câmara Pré-Mirim

Trabalhar a cidadania com os jovens, adultos e agora também com as crianças do ensino fundamental. Com este intuito, a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, juntamente com a Mesa Diretora da Câmara de Pouso Alegre, lançou na tarde desta quarta-feira, 27, o Programa Câmara Pré-Mirim. Diretoras das escolas da cidade acompanharam a apresentação do Projeto pela diretora da escola do Legislativo, Madu Macedo e pelo coordenador, Mateus Hope.

Por meio do Programa, os alunos manifestarão suas idéias, apresentarão suas propostas e reivindicações dentro desta Casa de Leis, dando-lhes também, a possibilidade de compreender melhor a importância do Legislativo e atividades desempenhadas pelos vereadores.

É um projeto construído em conjunto com os professores, coordenadores e diretores com o intuito de despertar na criança o interesse pela participação política, explicou Madu Macedo “Vamos trocar nossas experiências e criar um ambiente agradável construindo conhecimento com dinâmicas e oficinas de maneira divertida com o objetivo de ouvir suas ideias e trabalhar a educação cidadã”.

A vereadora Dulcinéia Costa (PV), presidente da Escola do Legislativo, destaca que a paixão pela educação é fazer com que cada vez mais as crianças e jovens de Pouso Alegre estejam preparados para o exercício da cidadania. “Precisamos construir a formação para a cidadania desde crianças, porque eles construirão o futuro do nosso país”, ressalta.

Participarão da Câmara Pré-Mirim, alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental das escolas do município. As escolas escolherão os alunos que irão participar do Programa e as crianças trabalharão os temas escolhidos. Cada tema integra uma Comissão Permanente da Câmara Municipal: Direitos Humanos, Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Uso e Conservação da água, Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal;  Estatuto da Criança e do Adolescente, Comissão de Ordem Social; Estatuto do Idoso, Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa; Mobilidade Urbana, Comissão de Administração Pública. “Fizemos uma pesquisa e os temas estão dentro da grade curricular da escola. Vamos trabalhar os temas juntamente com as escolas”, explica o coordenador Mateus.

De acordo com o cronograma, ainda este mês serão enviados os materiais temáticos pedagógicos para que as escolas trabalhem os temas. Nos meses de junho, agosto e outubro, a Escola do Legislativo realizará as visitas técnicas. Por fim, em novembro, será a vez da apresentação das propostas às comissões permanentes dos vereadores. As escolas, juntamente com a coordenadoria do Programa definirão quantos e quais alunos apresentarão os temas aos vereadores.

Para a diretora da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, Simone Gomes da Silva Borges, é de grande importância trabalhar o tema ‘cidadania’ com os alunos desde pequenos. “O tema será levado para a escola, na linguagem dos alunos, para que desde pequenos eles atuem como verdadeiros cidadãos”, completa.  







terça-feira, 19 de maio de 2015

Parlamento Jovem de Pouso Alegre visita a APAC de Pouso Alegre



Alguns membros do Parlamento Jovem de Pouso Alegre visitaram a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) com o objetivo de conhecer os trabalhos desenvolvidos.



No primeiro momento da visita os estudantes puderam conhecer um pouco da história da APAC, que começou em 1972 com o advogado Mário Ottoboni. Logo em seguida o Diretor de Desenvolvimento Humano Geraldo de Carvalho, orientou os estudantes explicando os tipos de regime de cumprimento de pena trabalhado na APAC de Pouso Alegre, sendo eles o fechado, aberto e semiaberto.



Ainda foram apresentadas as atividades desenvolvidas como oficinas profissionalizantes com produção de mosaicos, pães, peças para empresas conveniadas, e o trabalho com o setor agrícola para a própria subsistência dos detentos e para proporcionar o contato com a natureza e com os animais. No regime fechado os trabalhos são mais internos e não permite contato com os detentos de outros regimes, mas a própria fiscalização é realizada por um recuperando, pois eles criam um sistema de organização interna em que cada um é responsável por fiscalizar e fazer valer as normas. Os detentos do regime aberto podem fazer cursos e prestar serviços em empresas da cidade e retornam à APAC apenas para dormir.
     
    O Diretor de Desenvolvimento Humano, Geraldo de Carvalho, presenteou a Escola do Legislativo professor Rômulo Coelho com três livros sobre a APAC de Pouso Alegre, os quais serão utilizados nos trabalhos de formação do Parlamento Jovem 2015 com o tema "Segurança Pública e Direitos Humanos".

     

            A disciplina e a metodologia aplicadas na APAC de Pouso Alegre fazem com que o detento tenha uma ressocialização efetiva, pois além das oficinas profissionalizantes eles possuem encontros culturais, religiosos, lazer aos domingos e visita de familiares aos sábados, que é feita com toda a dignidade e respeito devidos. Portanto todos são respeitados e possuem tratamento digno. A APAC de Pouso Alegre é referência mundial na recuperação dos detentos. 

        Confira todas as fotos da visita no nosso Facebook: Escola Legislativo. 

 

A APAC

APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.



O Parlamento Jovem

O PJ de Minas é um projeto de formação política destinado a estudantes dos ensinos médio e superior do estado de Minas Gerais. O PJ de Minas é desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas, através da Escola do Legislativo, em parceria com o curso de Ciências Sociais da PUC-Minas e Câmaras Municipais do estado.