Constituição em Miúdos

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

Tema do Parlamento Jovem 2013

 
 
Definido o tema do Parlamento Jovem 2013 "Cidades Sustentáveis -desafios para as novas gerações".
 
 
Subtema 1: USO E CONSERVAÇÃO DA ÁGUA
A água é o recurso por excelência necessário à vida e a todas as atividades desenvolvidas pelo homem. O seu uso, prioritário para abastecimento humano, requer um arcabouço de leis e de tomada de decisões que contemple a possibilidade de sua utilização múltipla e equilibrada nos diversos campos de atividades e serviços, seja no meio urbano seja no meio rural. Entre esses usos, sobressaem sistemas de abastecimento público de água potável, obras de saneamento, em especial o esgotamento sanitário, passando pela produção industrial e de alimentos, exploração de energia, até as práticas de lazer e esportes, ao lado de outros usos igualmente relevantes.
Nesse contexto, a conservação dos recursos hídricos, em quantidade e qualidade, com fundamento em sua sustentabilidade para servir às gerações presentes e futuras, torna-se de fundamental importância. As cidades, para cuja vitalidade se faz imprescindível a exploração dos mananciais existentes, se tornam, infelizmente, uma fonte adicional da exaustão e poluição desses mesmos recursos, já tão impactados pelas atividades humanas. Daí a importância do debate, da educação e da busca de soluções coletivas para o uso equilibrado e a conservação.

 
Subtema 2: PRODUÇÃO E CONSUMO
A produção e o consumo sustentáveis têm um ideal em comum: reduzir o impacto dos processos produtivos sobre o meio ambiente e implementar o desenvolvimento econômico e social. A produção sustentável pressupõe que a indústria adote as melhores alternativas para minimizar custos ambientais e sociais durante a extração, produção e descarte dos produtos. Já a definição de consumo sustentável passa pela escolha de produtos que utilizam menos recursos naturais na produção, na utilização e no descarte.
Percebemos como na discussão dessa temática a educação é fundamental: educação para o consumo é imprescindível para mudança social, para alteração da relação dos consumidores com o consumo, dos fornecedores com os produtos e serviços que oferecem e principalmente, da sociedade na revisão dos valores do sistema econômico atual e de suas práticas comerciais.
 
Subtema 3: GESTÃO DO ESPAÇO URBANO E RURAL
Necessitamos de espaço para nossas moradias, para nossos locais de trabalho e de lazer, assim como para nos deslocarmos entre esses espaços. Porém, se não planejarmos bem como utilizamos esse espaço, podemos prejudicar muito o meio ambiente e, com isso, a nossa qualidade de vida. Por exemplo, se ocuparmos as áreas de nascentes, podemos ter problemas de falta de água. Outro assunto importante são as políticas públicas para que as pessoas mais pobres não sejam excluídas para lugares nos quais tenham menor acesso a um ambiente saudável.
Existem leis e outras normas que regulam como o espaço deve ser ocupado no município, envolvendo a área urbana e a área rural. Há diversos meios de as pessoas participarem na elaboração e na aplicação dessas normas. Por exemplo, há possibilidade de participação em reuniões dos conselhos de meio ambiente municipais e estaduais, e também participação em atividades da Câmara Municipal, como nas audiências públicas para elaboração do plano diretor do município.
 
 
 
 

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Debate sobre descriminalização de droga movimenta encontro final da Câmara Mirim em 2012

Os estudantes também participaram da audiência pública contra o aumento da taxa de esgoto cobrado pela Copasa.

Os vereadores mirins da Escola do Legislativo Prof. Rômulo Coelho (ELPA) realizaram sua última sessão do ano na tarde desta quinta-feira (22). Acompanhados da assessora da ELPA, Rosana Borges, e da estagiária, Mônica Fonseca, os integrantes da Câmara Mirim fizeram um debate sobre a descriminalização da maconha.


Divididos em dois grupos, os estudantes usaram todo o conhecimento que adquiriram sobre  o assunto para defender sua posição, contra ou a favor. A discussão, calorosa, só terminou para ceder lugar às despedidas. Com o fim do ano se aproximando, a Câmara Mirim entra em recesso e retoma suas atividades em 21 de fevereiro de 2013.

A descriminalização da maconha  como tema de discussão foi proposta pelos próprios vereadores mirins que encontraram no debate  uma maneira mais dinâmica de conduzir suas reuniões. Assim que finalizaram, os estudantes participaram de audiência pública da Câmara que tratava sobre o aumento na taxa de esgoto cobrada pela COPASA, já que, durante o ano, os estudantes participam da audiência pública da Câmara que tratava sobre o aumento na taxa de esgoto cobrada pela Copasa, já que, durante o ano, os estudantes tmbém aprenderam sobre impostos e tarifas.

A descriminalização do uso de drogas tem levado milhares de brasileiros a se reunirem em vários pontos do país para realizar manifestações, intituladas Marcha da Maconha, em prol da legalização da droga.

Na comparação com outras regiões, o Brasil aparece com 17º lugar na lista de países cujas pessoas já experimentaram maconha e em 15º entre os que usaram no último ano. O Canadá lidera a lista, atrás de Nova Zelândia, Itália, EUA e Reino Unido.


Leidiana Palma
Estagiário: Márcio Borges
ASCOM/ CÂMARA.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Academia Juvenil de Letras realiza último encontro do ano



Em clima de despedida, o último encontro da Academia Juvenil de Letras foi realizado no dia 22 de novembro. Sob o comando da professora Gislaine Buoso, os estudantes contaram com a presença da facilitadora Andréa Carvalho e da coordenadora da Escola do Legislativo, Madu Macedo.

Os movimentos de vanguarda europeus foram destaque na aula,. Gislaine explicou que eles surgiram para quebrar os padrões clássicos, reformular as artes para que o receptor delas pudessem se sentir como coautores. Como exemplos, a professor utilizou obras de Pablo Picasso (cubismo), Salvador Dalí (surrealismo), esculturas de Marcel Duchamp ( dadaísmo ), além de poemas de Carlos Drunnond de Andrade e outros autores.


O encontro também serviu para que Madu Macedo e Gislaine cobrassem dos alunos que se atentem aos prazos para entregaram suas novas produções.

Assim, mesmo em recesso, os acadêmicos tem uma tarefa a cumprir: produzir um poema no qual eles retratem as mais variadas manifestações do eu-lírico de cada um, a exemplo do Poema de Sete faces de Carlos Drummond de Andrade.
Além deste trabalho, os estudantes também ficaram incumbidos de aprimorar os textos que farão parte do livro: Escrevo, logo existo II, que deve ser lançado ainda no primeiro semestre do ano que vem.



Leidiana Palma.
Estagiário: Márcio Borges.
ASCOM/ Câmara.


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terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho participa em Belo Horizonte do curso preparatório para PJ 2013.



Aconteceu nos dias 27 de 28 de novembro, na Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais o curso preparatório para o Parlamento Jovem 2013, foi trabalhado várias palestras e oficinas de aperfeiçoamento para a capacitação e formação dos coordenadores do Parlamento Jovem, com o objetivo de levar a formação cidadã e política dos jovens das cidades participantes

A assessora da Escola do Legislativo, Rosana Borges e a estagiária, Mônica Fonseca, participaram do curso e compartilharam com as demais Câmaras presentes os trabalhos e experiencias da Escola do Legislativo de Pouso Alegre.

O Parlamento Jovem é um projeto desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, através da Escola do Legislativo, em parceria com a PUC Minas. O PJ trabalha a formação política dos jovens por meio de discussão e elaboração de propostas acerca de assuntos de grande relevância social.

O tema escolhido para trabalhar no PJ 2013 foi " Cidades Sustentáveis  - o desafio para as novas gerações".