Constituição em Miúdos

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Rumo à Capital Nacional da Cidadania, Profa. Mariléia é nova presidente da Escola do Legislativo

No ano em que Pouso Alegre se torna a Capital Nacional da Cidadania, Profa. Mariléia é a nova presidente da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pouso Alegre, um desafio e tanto na carreira da única mulher eleita para a atual Legislatura. Profa. Mariléia Franco tem ampla experiência na Educação e foi nomeada para presidir a Escola durante o ano de 2018 ainda na primeira semana de janeiro.
“Recebemos a notícia com extrema alegria. Mariléia é uma profissional muito dedicada e uma mulher de fibra. Ela já está contribuindo muito conosco”, afirma a diretora da Escola, a servidora efetiva da Câmara Madu Macedo.
2018 é um ano simbólico para Escola do Legislativo e repleto de atividades. Neste ano, a Escola de Pouso Alegre completa 10 anos de sua criação, Pouso Alegre celebra 170 anos e a Constituição Federal completa 30 anos. Além das datas, neste ano, a Câmara de Pouso Alegre encabeça um projeto audacioso: tornar Pouso Alegre a Capital Nacional da Cidadania, título recebido graças às ações implantadas pela Escola que vem contagiando Brasil todo numa onda de estudo e divulgação da importância da Educação Cidadã.
“Assumo mais este desafio na minha vida com muita firmeza e coragem. É um grande presente presidir a Escola do Legislativo. Com uma equipe brilhante, que desenvolve um trabalho que é referência em todo Brasil, a Escola é motivo de orgulho para nós vereadores e para todos os pouso-alegrenses. Agora, estamos trabalhando muito para colocar em prática todos os projetos que temos para 2018. Entre eles, dar a Pouso Alegre o título que fora daqui já temos: de Capital Nacional da Cidadania”, explica a nova presidente Profa. Mariléia Franco.
Confira matéria completa no site da Câmara: www.cmpa.mg.gov.br





Implantação do estudo da Constituição em Miúdos é aprovada pelos estudantes do PJ Minas 2017

O Parlamento Jovem de Minas 2017 trabalhou o tema “Educação Política nas Escolas” e contou com a participação de 63 cidades, por meio da atuação ativa dos estudantes do ensino médio que tiveram a oportunidade de trabalhar a formação temática, elaborar e aprovar propostas as quais foram entregues para a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Dentre as 17 propostas, está a implantação do estudo da Constituição em Miúdos nas Escolas:  Proposta nº 1.1. Implementação da Lei Estadual nº 15.476/2005, pela Secretaria de Estado de Educação, para inclusão de atividades lúdico-pedagógicas, com o estudo da Constituição em Miúdos no ensino fundamental I e estudo da Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB –, nas escolas públicas e privadas, para alunos do ensino fundamental II e do ensino médio, de forma interdisciplinar, promovendo o debate político.

            É de conhecimento da Escola do Legislativo de Pouso Alegre que o estudo da Constituição em Miúdos já realidade em mais de 20 cidades do Brasil, entre elas estão Araras – SP, São Borja – RS, Três Lagoas – MG, Nova Serrana – MG, Paraguaçu – MG, Claudio – MG, Porto Velho – RO, Videira – SC, Xanxerê – SC, Cornélio Procópio, Rio de Janeiro – RJ, Amapá – AP, Florentino  - PI entre outras.

               Os estudantes participantes entendem que é de extrema importância o ensino dos Direitos e Deveres constitucionais para o que o aluno possa refletir a efetividade dos mesmos no seu dia-a-dia tendo subsídios para lutar pela efetividade de todos eles fazendo valer aquilo que lhe é de direito. 




  

Escola do Legislativo de Pouso Alegre encerra atividades de 2017 fazendo levantamento das indicações dos Vereadores Mirins e Jovens que foram atendidas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Rafael Simões

Nesta segunda-feira, dia 15 de janeiro, a Diretora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, Madu Macedo, realizou juntamente com o Vereador Bruno Dias o levantamento das indicações dos Vereadores Mirins e Jovens feitas durante o ano de 2017 que foram atendidas pela Prefeitura de Pouso Alegre.

Dentre as indicações foram realizadas as seguintes: a instalação de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal PIO XII no Cidade Jardim e em frente à Escola Mariana Pereira Fernandes no bairro Pantano; a fiscalização mais rígida com relação aos animais de grande porte soltos nas ruas do bairro São João, inclusive foi informado pelo Vereador Bruno Dias que foi solicitado licitação para compra de novo veículo para apreensão dos mesmos; o aumento do número de médicos no atendimento do posto de saúde do bairro São João e no posto de saúde do bairro Pantano, por meio de contratação temporária dos mesmos e o atendimento com relação a notificação dos proprietários para limpeza dos lotes no bairro Villa Verde.

Os representantes da Câmara Mirim e Jovem reuniram com o Prefeito Rafael Simões no dia 23 de novembro de 2017 para apresentação das demandas, que também contou com a participação da Secretaria de Educação, Leila Fonseca,  e durante a reunião foi designado à Secretaria a implantação da Constituição em Miúdos para todos os alunos do 8º ano do Ensino Fundamental II, outra indicação dos Vereadores Mirins e Jovens que foi acatada prontamente e que será implantada neste ano de 2018, em que se comemora 30 anos de promulgação da nossa atual Constituição Federal.

A participação dos estudantes Vereadores Mirins e Jovens demostra o quão é importante a participação para o fortalecimento da cidadania e da política, que boas ações partem de união, compromisso e cooperação para a construção de uma cidade melhor.

As eleições da Câmara Mirim e Câmara Jovem 2018 serão realizadas em fevereiro e as atividades iniciarão no dia 22 de março no Plenarinho da Câmara Municipal de Pouso Alegre.











segunda-feira, 18 de dezembro de 2017

Protótipo do Livro 'Constituição em Miúdos II' é lançado em Sessão Especial

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou nesta quarta-feira, 13 de dezembro, Sessão Especial para entrega do protótipo do livro Constituição em Miúdos II. Na oportunidade, a Câmara concedeu homenagem ao Senado Federal, por meio da Gráfica do Senado e da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, ABEL, responsáveis pela impressão da obra.     

Representando o Senado, foram agraciados os senhores Dr. Flórian Madruga, presidente da Abel, e Aloysio de Brito Vieira, coordenador de Edições Técnicas.

Durante a cerimônia, a vereadora Maria Inês da cidade de Santa Rita de Caldas fez uma homenagem especial à Madu Macedo, pelo trabalho desenvolvido à frente da Escola do Legislativo e toda influência que a Escola exerce nas demais cidades mineiras.

O livro trata-se de mais um trabalho produzido pela Escola do Legislativo de Pouso Alegre e contou com o apoio de diversos colaboradores.

A Constituição em Miúdos é um livro que traduz a Carta Magna em linguagem adaptada para adolescentes, que ainda teve a sua versão em braile para alcançar as pessoas com deficiência visual. A Constituição em Miúdos II vem aprofundar alguns conceitos com o objetivo de alcançar um novo público: os alunos do ensino médio.

Conheça os homenageados da Sessão Especial: 
Dr. Florian Madruga - presidente da ABEL
Aloysio de Brito Vieira - coordenador da Gráfica do Senado
André Alves - Embaixador da Constituição em Miúdos
Madu Macedo - servidora da Câmara de Pouso Alegre, é autora do texto e idealizadora da obra

Colaboradores da obra Constituição em Miúdos II:
Anderson Alarcon - Revisão Jurídica
Cindy Gomes - Colaboração de Conteúdo
Fernando Henrique Borges - Design gráfico
Geovan Dantas Ferraz - Elaboração de Conteúdo
Geraldo Cunha Neto - Revisão Jurídica
Gustavo Cintra - Elaboração de Conteúdo
Henrique Moteiro - Ilustração
Kátia Ferreira Ferraz - Colaboração de Conteúdo
Mariane Moreira Rocha - Elaboração de Conteúdo
Mateus Hope - Colaboração de Conteúdo
Michele Cataldi - Colaboração de Conteúdo 
Mônica Fonseca Franco - Elaboração de Conteúdo
Rafael Pereira Sousa - Revisão Gramatical

Clique aqui e acompanhe a Sessão Especial de lançamento do protótipo da Constituição em Miúdos II, disponível no canal da TV Câmara de Pouso Alegre no Youtube.


























sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Escola do Legislativo de Pouso Alegre participa do curso de formação do Parlamento Jovem de Minas 2018

A Escola do Legislativo de Pouso Alegre participou do curso de formação para coordenadores do Parlamento Jovem de Minas 2018, nos dias 05, 06 e 07 de 2018 na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas em Belo Horizonte, por meio do Coordenador Regional, Geovan Dantas Ferraz e a Coordenadora Municipal, Mônica Fonseca Franco.
No dia 05 de dezembro, o curso iniciou às 14h com acolhida de toda equipe do Parlamento Jovem de Minas, Ruth, Fernanda, Leandra, Alexandre e Ricardo para os coordenadores das 90 cidades participantes da edição 2018. Em seguida foram trabalhadas questões referentes ao regulamento Geral e a organização dos Polos Regionais.
Pouso Alegre será sede do Polo Sul IV com as seguintes cidades: Andradas, Cachoeira de Minas, Carvalhópolis, Conceição dos Ouros, Machado, Ouro Fino, Paraisópolis e Santa Rita de Caldas.
No dia 06 de dezembro, o curso iniciou logo pela manhã com planejamento do Parlamento Jovem de Minas, rotinas e processos que serão realizados ao longo do ano. Esta atividade foi coordenada pela Fernanda e Leandra com a participação da comunicação da ALMG sobre a divulgação do projeto para melhor interlocução com a sociedade e instituições envolvidas no projeto. Após um breve intervalo, foi realizada uma apresentação pela professora Veruska, por meio de vídeos e bate-papo sobre jovem adolescente e jovem estudante. Na sequência foi trabalhado o tema violência contra a mulher com a Gerencia de Consultoria Temática da ALMG.
No período da tarde foram aprofundadas as temáticas dos subtemas: Violência Doméstica e Familiar, Violência nos Espaços Institucionais de Poder e Violência e Assédio Sexual, as oficinas ministradas foram muito produtivas para os coordenadores, que tiveram a oportunidade de vivênciar dinâmicas e reflexos pertinentes e necessários para a reprodução nos municípios com os estudantes.
Ainda no dia 06 de dezembro, foram divididos grupos de acordo com os polos para discussão de tópicos essenciais para a preparação e implantação do PJ Minas 2018.
No dia 07, último dia do curso de formação, às 8h30 foi realizada a dinâmica de discussão e votação de propostas com explicação passo a passo da dinâmica da Plenária Estadual, os tipos de destaques, ordem de votação e propostas novas.
Em seguida foram discutidos os tópicos essenciais para as etapas Municipal e Regional do projeto.

Com muita determinação e animação dos coordenadores presentes foi encerrado o curso de formação para o Parlamento Jovem de Minas 2018, que irá trabalhar com o tema “Violência contra a mulher”.













Artigo científico sobre a Escola do Legislativo de Pouso Alegre foi publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal

O procurador da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Dr. Geraldo Cunha Neto, e o Coordenador da Faculdade de Direito, Dr. Elias Kallás Filho, escreveram o artigo científico “Democratização do Capital Jurídico – Análise da experiência da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG. e foi publicado na Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, por meio da Secretaria de Editoração e Publicações e Coordenação de Edições Técnicas.

O artigo científico apresenta os conceitos de violência simbólica e capital jurídico de Bourdieu, segundo os quais a complexidade da linguagem e das normas jurídicas resulta em dominação dos que não fazem parte do campo jurídico. Em contraponto à teoria de transmissão do capital jurídico, focaliza a contribuição do trabalho da Escola do Legislativo de Pouso Alegre – MG para a democratização do conteúdo das normas constitucionais, em especial o projeto desenvolvido com base na obra Constituição em miúdos, como alternativa para a superação da relação de dominação decorrente da dificuldade de entendimento das normas jurídicas pelos leigos. 

O estudo está disponível para download no site do Senado Federal e pode ser acessado através do link: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/54/215/ril_v54_n215.pdf ou clicando aqui.